Prezados Agentes,
Diante do plano de contingência da Anvisa quanto ao Coronavírus e das recomendação de medidas nos pontos de entrada, o terminal solicitará aos agentes marítimos responsáveis pelas embarcações atracadas no TESC que compartilhem, por e-mail, informações referentes à situação do quadro clínico da tripulação antes da atracação ocorrer.
Esta medida apenas visa atender as recomendações da OMS, reiteradas pela Anvisa nas Notas Técnicas nº 2 a nº 6/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, permitir a notificação imediata aos órgãos de vigilância epidemiológica, bem como tranquilizar os usuários do Terminal, não caracterizando de nenhuma forma triagens ou impedimentos.
Os e-mails informativos deverão conter os seguintes dados:
Nome do Navio: Viagem nº:
Bandeira:
Regime: Informar se Cabotagem ou Longo Curso Porto Origem: Informar origem e destino após SFS
Situação/DMS: Informar se embarcação não possui anormalidade clínica / casos suspeitos conforme boletim epidemiológico
Atracação prevista para o dia:
Destacamos, de acordo com as mesmas Notas técnicas, que a definição de caso suspeito é a divulgada no Boletim Epidemiológico de 27/01/2020.
1. Situação 1: Febre1 E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU
2. Situação 2: Febre1 E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo de caso2 suspeito para o coronavírus (2019-nCoV), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU
3. Situação 3: Febre1 OU pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E contato próximo de caso2 confirmado de coronavírus (2019-nCoV) em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas.
1 Febre pode não estar presente em alguns casos como, por exemplo, em pacientes jovens, idosos, imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado medicamento antitérmico. Nestas situações, a avaliação clínica deve ser levada em consideração e a decisão deve ser registrada na ficha de notificação. 2 Contato próximo é definido como: estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por novo coronavírus, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI). O contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver usando o EPI recomendado.
A Anvisa reitera em sua última nota que é fundamental a análise criteriosa da Declaração Marítima de Saúde, que deve estar preenchida corretamente e de forma completa. Neste documento, a Anvisa solicita que a China seja considerada como área afetada. Na emissão de Certificado de Livre Prática deve ser solicitado medical logbook para os navios que tiveram histórico de viagem para China nos últimos 30 dias.
A prevenção e promoção da saúde no ambiente portuário depende de todos nós!
